Entenda o momento certo de buscar seus direitos trabalhistas, evitando prejuízos financeiros e profissionais. Todo trabalhador tem direitos assegurados pela legislação, mas muitas vezes pode surgir a dúvida sobre quando é o momento certo para reivindicá-los. A busca por benefícios trabalhistas deve ocorrer sempre que houver irregularidades, atrasos ou descumprimento de normas por parte do empregador.
1. Atraso no Pagamento de Salários e Benefícios
Se o empregador não realiza o pagamento do salário na data correta ou atrasa benefícios como 13º salário, férias remuneradas e adicional de insalubridade, o trabalhador tem o direito de reivindicar esses valores.
2. Demissão Sem Pagamento de Verbas Rescisórias
Caso o trabalhador seja demitido e não receba as verbas rescisórias dentro do prazo estabelecido pela CLT, ele pode acionar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos, como aviso prévio, saldo de salário, férias e FGTS.
3. Irregularidades no Registro do Contrato de Trabalho
Empregadores devem registrar corretamente seus funcionários na carteira de trabalho. Se o contrato de trabalho não estiver formalizado ou os recolhimentos do INSS e FGTS não forem feitos, o trabalhador pode buscar a regularização e exigir os pagamentos devidos.
4. Assédio Moral e Condições Inadequadas de Trabalho
Ambientes de trabalho tóxicos, com assédio moral ou sexual, devem ser denunciados. Além disso, a falta de segurança e más condições no ambiente laboral podem ser motivos para ações trabalhistas.
5. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Se um trabalhador sofre um acidente ou desenvolve doenças decorrentes do trabalho, ele pode reivindicar benefícios como auxílio-doença ou estabilidade provisória, além de exigir a indenização adequada.
Conclusão
Sempre que houver qualquer descumprimento da legislação trabalhista, o trabalhador deve procurar orientação de um advogado especializado para garantir seus direitos. O ideal é agir o quanto antes, pois muitos desses direitos possuem prazos para serem reivindicados na Justiça.